Processo 70277/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/02/2005 10:02
Autuado em 23/02/2005 10:02
Oficio de encaminhamento 010/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5054/2015 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5054/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2015 Acórdão   5054/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado NILTON LIMA DA COSTA
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado FRANCISCO COSTA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 21:50 do Protocolo 133702/15
03/02/2015 10:45 AR do ofício OCN - 125/15 - DP
20/08/2014 15:15 do Protocolo 765543/14
04/08/2014 11:27 AR do ofício OCN - 13528/14 - DP
09/05/2014 11:55 AR do ofício OCN - 7617/14 - DP
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 2686/14 - DP
23/05/2012 14:39 Devolução do oficio 1020/12-ODL-DIJUR
23/02/2011 09:35 AR de devolução dos autos físicos SK778605264BR
24/11/2008 08:27 do aviso de recebimento do ofício nº 5710/2008-ODL-DIJUR
09/06/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2472/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   125/ 2015   
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   125/ 2015 02/02/2015 
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13528/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7617/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2686/ 2014   
DIJUR  26/04/2012 Ofício de Diligência   1020/ 2012   
DIJUR  09/05/2009 Ofício de Diligência   1719/ 2009   
DIJUR  01/11/2008 Ofício de Diligência   5710/ 2008 24/11/2008 
DIJUR  20/05/2008 Ofício de Diligência   2472/ 2008 09/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 637/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 5054/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 308/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 2794/2014
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 1854/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 1534/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 200/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 2693/2013
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 1295/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5670/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5522/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2117/2008
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1509/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 13:11 DP  
01/06/2016 08:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 637/2016 -
24/05/2016 13:36 DP Despacho Processual Diverso nº 107/2016 -
24/05/2016 09:27 DCE  
18/05/2016 11:25 DICAP  
28/04/2016 09:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1031/2016 -
20/10/2015 17:25 S1C Acórdão nº 5054/2015 -
14/10/2015 08:41 GASRVF  
06/07/2015 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4325/2015 -
06/07/2015 13:39 SMPjTC Parecer nº 12804/2015 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Pelo registro, com aplicação de multas aos Interessados que deram causa às impropriedades apontadas na instrução processual.
23/02/2015 16:48 DICAP Parecer nº 7240/2015 - +AP @13 NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. MUNICIPAL. RETORNO DE SEGUNDO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E INCONGRUÊNCIA NA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. AO MPJTC.
23/02/2015 11:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 308/2015 -
07/01/2015 15:47 DP Informação nº 2450/2015 -
07/01/2015 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 125/2015 -
09/12/2014 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2794/2014 -
14/11/2014 18:00 SMPjTC Parecer nº 18817/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso público. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A de Goioerê. Ausência de documentos essenciais. Diligência infrutífera. Ratificação do Parecer Ministerial nº9821/14. Pela negativa de registro das admissõe
22/08/2014 14:56 DICAP Parecer nº 16972/2014 - +AP @29 NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. MUNICIPAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E INCONGRUÊNCIA NA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. AO MPJTC.
21/08/2014 08:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1854/2014 -
23/07/2014 13:28 DP Informação nº 14565/2014 -
23/07/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 13528/2014 -
23/07/2014 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1534/2014 -
18/07/2014 14:30 SMPjTC Parecer nº 9821/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso público. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A de Goioerê. Ausência de documentos essenciais. Pela negativa de registro, com instauração de tomada de contas extraordinária, inspeção in loco e aplicação
03/07/2014 13:58 DICAP Parecer nº 9616/2014 - @30 #0 Negativa de Registro. Admissão Municipal. Inicial. Retorno. Ausência de manifestação da origem. Ausência de documentos essenciais à análise dos autos. Multa. Ao MPjTC.
07/02/2014 17:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3375/2014 -
07/02/2014 17:20 DP Informação nº 5870/2014 -
07/02/2014 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 2686/2014 -
07/02/2014 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 7617/2014 -
04/02/2014 16:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 200/2014 -
01/02/2014 17:36 DP Informação nº 1587/2014 -
06/11/2013 08:54 DICAP Parecer nº 1341/2014 - Negativa de Registro. Admissão de Pessoal Municipal. Ausência de preenchimento do SIM/AP. Aplicação de Multa. Contraditório. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
29/08/2013 12:31 DP  
10/04/2013 13:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2693/2013 -
04/11/2010 15:54 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2011 -
04/11/2010 15:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 1020/2012 -
04/11/2010 15:54 DIJUR Parecer nº 6255/2013 - Admissão de pessoal. Por diligência para correta alimentação do SIM-AP. Ao Relator.
15/09/2010 16:24 SITIO  
04/05/2009 18:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 1719/2009 -
01/04/2009 10:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1295/2009 -
29/10/2008 17:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 5710/2008 -
29/10/2008 17:34 DIJUR Parecer nº 3477/2009 - Admissão de pessoal. Não cumprimento de diligência. Reiteração. Por derradeira diligência à origem.
23/10/2008 15:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5670/2008 -
22/10/2008 15:30 DAT  
21/10/2008 13:19 DP Informação nº 2138/2008 -
20/10/2008 17:30 DP  
15/10/2008 09:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5522/2008 -
16/05/2008 14:59 DIJUR Parecer nº 17046/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO - DILIGÊNCIA PENDENTE - RETORNO.
02/05/2006 13:37 SAUDI  
18/04/2006 08:49 DIJUR Parecer nº 4929/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL- INSTRUÇÃO INCOMPLETA - PELO ENCAMINHAMENTO AO I. CONSELHEIRO RELATOR.
12/04/2006 15:12 DP  
04/11/2005 09:53 DP Processo em remessa externa
03/11/2005 11:15 DP  
23/02/2005 10:01 DIJUR Parecer nº 11881/2005 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.

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